Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é gerido pela Aqua Breeding Skill. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Aqua Breeding Skill. A Aqua Breeding Skill disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços nele disponíveis, ao utilizador, sob condição da aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, o utilizador utiliza o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de alterações. A utilização continuada do site, ou o acesso continuado ao mesmo, após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).
O utilizador não deve transmitir quaisquer worms ou vírus nem qualquer código de natureza destrutiva.
A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve servir de fundamento nem ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por conta e risco do utilizador.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de reembolso.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do computador do utilizador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que o utilizador nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente ou ao abrigo dela, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador através do e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos facultar ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
O utilizador reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização, pelo utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, pelo utilizador, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo o utilizador assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhar o utilizador para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS CONTRIBUTOS
Se, a nosso pedido, o utilizador nos enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em sigilo; (2) a pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador aceita ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de algum modo, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado sejam imprecisas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido ao utilizador utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado pelo utilizador por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso Serviço pelo utilizador seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, periodicamente, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso ao utilizador.
O utilizador aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos ao utilizador através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Aqua Breeding Skill, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização, pelo utilizador, de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a utilização do Serviço ou de qualquer produto pelo utilizador, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Aqua Breeding Skill e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por qualquer terceiro devido a ou decorrente da violação, pelo utilizador, destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação, pelo utilizador, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até que lhes seja posto termo pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode pôr termo a estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente pôr termo a este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestemos Serviços ao utilizador regem-se e são interpretados de acordo com as leis da Bélgica.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de alterações. A utilização continuada do nosso site ou do Serviço, ou o acesso continuado aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@aquabreedingskill.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
Aqua Breeding Skill
info@aquabreedingskill.com
Dorp 22, 2242 Zandhoven, Bélgica
+32472691607
Número de IVA: BE1019117830